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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública

Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito

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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria

Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
As infrações de trânsito que não estão no código

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

, advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
Suspensão Condicional do Processo: Pena Mínima de Um ou de dois Anos?

Enio Velani Junior - Acadêmico de Direito da UNIRP - Estagiário inscrito na OAB-SP nº 122337 e Joni
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:46
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Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

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